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Para imigrar é necessário planejamento financeiro, tributário e cultural
Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento saudável, a aposentadoria virou um momento de curtir a vida e usufruir dos bens conquistados durante os anos ativos como trabalhador. Com isso, é crescente o número de aposentados brasileiros vivendo no exterior. Dados levantados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) apontam que cerca de 5 milhões de brasileiros vivem fora do país.
As justificativas para sair do Brasil e os lugares escolhidos são os mais diversos, porém, todos desejam o mesmo: qualidade, segurança e baixo custo de vida. A advogada internacionalista especialista em planejamento migratório, Rita Silva, explica que muitos fatores devem ser analisados antes de uma imigração. “Os idosos devem considerar fatores como cultura, língua, acesso a serviços médicos e facilidade para obter vistos. Outro fator a ser analisado é se o Brasil tem acordos bilaterais ou multilaterais com o país de destino, pois isso facilita as questões tributárias”.
A consultoria de recolocação profissional Moving to Spain divulgou um ranking com os melhores países europeus para viver aposentado. O estudo analisou centenas de opiniões e informações sobre o tema. Confira os países listados:
- Portugal
- Espanha
- Itália
- Grécia
- Bulgária
- França
- Eslovênia
- Croácia
- Malta
- Irlanda
Rita Silva explica que para criar o ranking, foi feita uma análise sobre oito fatores determinantes, entre eles o valor dos imóveis (compra e locação), facilidade para obter vistos permanentes no país, orçamento mensal, adaptação, acesso e qualidade dos serviços de saúde, desenvolvimento, governança e clima.
“O ranking trouxe apenas países europeus, mas todos com cultura e clima variados. Com isso, certamente é possível encontrar um lugar que atenda às necessidades do aposentado e tenha facilidades tributárias com o Brasil. É necessário pesquisar e se informar muito antes de mudar de país, por isso, sempre falo da importância desse planejamento para a aposentadoria já estar sendo realizado durante os anos de trabalho”, explica a advogada.
A Europa é a região mais procurada pelos brasileiros, por conta da facilidade de adaptação, já que temos muitas famílias imigrantes aqui no Brasil, sendo também mais fácil a retirada de vistos permanentes. “Outra vantagem é a facilidade de locomoção entre os países, já que dentro da União Europeia é possível viajar sem a necessidade de visto ou passaporte”, afirma Rita.
Rita Silva elenca como os melhores países: Itália, Portugal e Espanha. “Esses três países são os com mais proximidade com o Brasil, temos muitos descendentes de imigrantes que já possuem parte da cultura em tradições familiares. Além disso, dividimos a mesma língua com Portugal, sendo mais fácil a adaptação. O sistema de saúde da Espanha também é um diferencial para os brasileiros, já que é reconhecido como um dos países com melhor sistema de assistência médica do mundo, com serviços públicos e privados bastante acessíveis. A Itália se destaca pela proximidade de costumes e valores com os brasileiros”. Grécia e França também são bons países para a imigração, apesar da dificuldade de adaptação com a língua.
Com a maioria dos países europeus, inclusive os citados pela advogada, o Brasil possui acordos bilaterais ou multilaterais de Previdência Social, que têm por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito no país. Os acordos entre Brasil-Itália e Brasil-Portugal preveem a prestação de assistência médica da rede pública aos segurados em viagem ao exterior.
“Cada acordo tem sua particularidade, sendo importante conversar com um especialista, pode ser um advogado internacionalista, na hora do planejamento da imigração. Uma vez que esse profissional irá te ajudar a encontrar o país em que você tenha o maior aproveitamento tributário”, explica Rita.
A solicitação de transferência de benefício para recebimento no exterior poderá ser requerida pelo beneficiário para os Acordos Bilaterais e Multilaterais. Neste caso, o segurado deverá, antes da mudança, solicitar a transferência junto à Agência da Previdência Social - APS, onde o benefício está mantido.
Além de todo esse planejamento quanto à cultura, língua e tributário. É necessário que o imigrante também tenha uma reserva financeira. “O aposentado precisa ter uma reserva financeira para imigrar com segurança e conseguir remediar qualquer emergência que apareça. Também é importante que o aposentado saiba a melhor maneira de aproveitar sua aposentadoria mensal, um especialista em finanças pode ajudar nesse momento”, afirma Rita Silva.
Sobre Rita de Cássia da Silva – Graduada na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, a advogada internacionalista é pós-graduada em Advocacia Empresarial Trabalhista – Previdenciária e Previdência Privada e em Seguro Social na Universidade de Lisboa. É Mestranda em Direito Tributário Internacional. É especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros, com expertise em Acordos e Tratados Internacionais e Direito de Família Internacional. Também é especialista em Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário Internacional, Direito do Trabalho com foco em Expatriação, Direito dos Aeronautas com enfoque nas aposentadorias especiais e da área de saúde. É palestrante, colunista do Blog Mães Expatriadas e Consultora Jurídica em Legislação Brasileira nos Estados Unidos. É CEO do Internazionale que já conta com 120 advogados em 12 países, fundadora da Comunidade PrevConnection - a 1ª Comunidade de Direito Previdenciário Internacional que já conta com 80 advogados e Mentora de carreiras para advogados. É Coautora do Livro Empreendedoras da Lei Europa com o artigo Brasileiros Imigrantes. Mais informações https://ritasilvaadvogados.com
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