Projeto de Lei quer alimentação vegana nas escolas públicas do DF

Proposta do deputado distrital Ricardo Vale não pretende impor restrições nas refeições dos estudantes, mas contemplar alunos que não queiram ou não possam consumir alimentos de origem animal

Foto: Pedro Santos.

O deputado Ricardo Vale (PT) protocolou e apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (19), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei 313/2023 que prevê a oferta de alimentação vegana para os alunos da rede pública de ensino, cujos pais formalizarem a solicitação nas escolas. A proposição determina que esse cardápio não inclua nenhum ingrediente de origem animal e que exista um cadastro nas instituições a fim de monitorar a qualidade dos alimentos fornecidos. Desse modo, as famílias que optam por não consumir produtos de origem animal, seja por questões de saúde, seja por posicionamento contra maus tratos animais, ou que pensem no impacto ambiental da redução da produção de carne serão contempladas.

Conforme dados da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), cerca de 14% da população brasileira é vegetariana, ou seja, tem a alimentação baseada no consumo de produtos de origem vegetal e com restrições à proteína animal. Número que pode chegar a 16% nas capitais e regiões metropolitanas. No DF, essa comunidade é estimada em mais de 40 mil brasilienses, que podem ser beneficiados caso tenham filhos ou parentes em idade escolar. Enquanto alguns tipos de vegetarianos consomem de maneira restrita produtos de origem animal, aproximadamente 30% do grupo é vegano, ou se identifica com esse estilo de vida, e não consome nada que tenha origem relacionado ao sofrimento animal.

Como a oferta ocorrerá a partir da solicitação da família, alunos com restrições alimentares, como intolerância à lactose, também serão beneficiados, pois contarão com uma oferta nutricional mais adequada. Para o distrital Ricardo Vale (PT), a proposta democratiza a alimentação nas escolas e atende as famílias que têm dificuldade para garantir, no ambiente escolar, a manutenção de tais escolhas alimentares. "Creio na viabilidade do projeto porque não implica em aumento da despesa e, na verdade, vai melhorar a qualidade das refeições escolares e pode motivar mais famílias e alunos a optarem até mesmo por refeições mais saudáveis. Trata-se de um projeto que caminha na direção de uma tendência observada. Além do que, não será imposição de restrição, apenas será dada a liberdade de escolha", garante o parlamentar.