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Na noite desta quarta-feira (28), a Secretaria de Saúde fará o pagamento aos 4.830 servidores que fizeram o Trabalho por Período Definido (TPD) no mês de fevereiro. De acordo com a subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), o valor encaminhado para crédito em conta bancária é de R$7.666.878,05.
A subsecretária da Sugep, Silene Almeida, destaca que o pagamento desse trabalho extra vem sendo feito dentro do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas extras trabalhadas. Para a gestora, pagar o servidor em dia é um compromisso desta gestão com os profissionais que diariamente dedicam seu tempo para salvar vidas.
"Cumprimos o prazo rigorosamente em dia, conforme determinação do governador Ibaneis Rocha e do secretário Osnei Okumoto", afirma Silene que lembra que esse prazo nem sempre foi seguido. "Na gestão passada, os servidores demoravam até 150 dias para receberem o que a lei manda pagar em 60 dias", observa.
O que é o TPD?
O Trabalho por Período Definido é um recurso utilizado pela Secretaria de Saúde para suprir eventuais déficits de servidores e garantir a assistência ao cidadão. Dessa forma, os profissionais do quadro disponibilizam-se para fazer escalas em dias ou horários fora do seu plantão, seja para substituir a falta de outro servidor, seja para reforçar as equipes diante de alguma necessidade.
No início do governo, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. A atual gestão conseguiu regularizar os pagamentos e tem depositado em dia os recursos referentes a este ano e a 2020.
"A melhor forma de reconhecer e valorizar o maior patrimônio da Secretaria, que são os seus servidores, é fazer o pagamento como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto", finaliza Silene Almeida.
Por JOHNNY BRAGA, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF.
