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*Marco Aurélio Pitta
Um dos países mais afetados pela Covid-19, o Brasil sofreu com os impactos da pandemia em diversos setores. Porém, para o terceiro setor, a situação é ainda mais delicada. A crise vem aumentando as demandas dos projetos de tal forma que, mesmo com o cenário tendo despertado a solidariedade das pessoas, as organizações não governamentais (ONGs) enfrentam crescentes dificuldades em continuar proporcionando os atendimentos aos quais se propõem. Segundo pesquisa do Datafolha, metade das organizações brasileiras afirma que terá dificuldades para se manter após esse período.
Os dados mostram que os desafios já enfrentados pelas ONGs foram acentuados com o cenário atual e traçam um futuro ainda incerto para as organizações. Dentre as principais dificuldades destacadas para sobreviver ao pós-pandemia estão a falta de apoiadores financeiros (41%), doações de materiais e equipamentos (13%) e voluntários para ajudarem a organização a se reerguer (11%).
A falta de suporte também levou 59% das ONGs a afirmarem que deixaram de atender mais pessoas durante a pandemia. Em contraponto, os gastos apenas aumentaram em 2020 e as ONGs acreditam que as dificuldades pós-pandemia devem aumentar ainda mais. Em contrapartida, a solidariedade do brasileiro também aumentou muito neste período. O monitor da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) já registrou mais de R$ 6,4 bilhões em doações de 554 mil doadores e 539 campanhas de arrecadação de recursos em resposta à Covid-19 no Brasil.
Uma pesquisa realizada em maio pela Central Press com 270 executivos paranaenses revelou que, mesmo com 49% deles relatando queda de 50% a 100% no faturamento da companhia em que trabalha, 35% das empresas ampliaram as doações e projetos sociais por conta da pandemia. Porém, de lá pra cá houve uma grande desaceleração da onda de doações relacionadas à pandemia, culminando nos valores mais baixos registrados em setembro, quando foram destinados à filantropia R$ 34 milhões, ante média de R$ 267 milhões nos últimos três meses e pico de R$ 3,25 bilhões de doações no mês de abril.
O que pouca gente sabe, no entanto, é que é possível doar sem colocar a mão no bolso, destinando parte do valor devido ao Imposto de Renda a projetos e fundos que transformam a comunidade nas diversas causas possíveis. Até o último dia útil com expediente bancário, 30 de dezembro, as empresas que são tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do seu Imposto de Renda para fundos e projetos aprovados em conselhos de direitos de sua cidade, estado ou país. Já pessoas físicas podem destinar até 8%, sendo necessário guardar o recibo oficial que comprova a destinação para utilizá-lo no momento da declaração. Importante ressaltar que essa destinação de pessoas físicas só é possível para quem opta pela declaração por deduções legais, também conhecida como “formulário completo”.
Para se ter uma ideia, dentre todos os estados brasileiros, o Paraná é um dos que mais destinam recursos de parte do Imposto de Renda para projetos sociais, culturais, esportivos e da área de saúde; no entanto, atualmente explora menos de 5% de todo o potencial existente para destinações fiscais. Muitos não doam por desconhecer a possibilidade ou por não saber como fazer. Utilizar o benefício do incentivo fiscal é uma ação de cidadania e solidariedade. Fale com o seu contador.
Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, coordenador e professor dos programas de MBAs em Contabilidade e Finanças da Universidade Positivo.
