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Medida visa apurar denúncias de irregularidades e trazer mais
transparência para a realização dos eventos
As
contratações artísticas feitas pela Secretaria de Cultura estão suspensas, a
partir de hoje, por 30 dias, para a apuração de denúncias de irregularidades em
processos e, nesse período, a pasta concluirá o desenvolvimento de ferramentas
que tornarão mais transparente a realização de eventos.
"Há dois anos inauguramos uma nova gestão para o
desenvolvimento de políticas públicas e por orientação do governador Agnelo
Queiroz vamos estabelecer critérios para ter mais rigor nas contratações e dar
uma resposta à sociedade sobre a lisura da aplicação dos recursos
públicos", complementou hoje o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.
A portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
pretende, segundo Pereira, eliminar vícios herdados de governos passados na
contratação de eventos culturais e "está em sintonia com o sentimento da
sociedade".
"Dessa forma vamos fixar normas mais claras para que
o governo e as administrações regionais possam continuar realizando eventos de
forma democrática e republicana", argumentou o secretário.
Uma comissão formada por três integrantes da secretaria,
entre eles dois advogados, avaliará as denúncias recebidas, seja anonimamente
ou via ouvidoria e, se constatadas, a empresa denunciada poderá ser proibida de
firmar trabalhar com o governo ou ainda ser aberta uma investigação criminal.
Há pelo menos 60 suspeitas de fraude e todas estão sob
análise.
PIONEIRISMO - O Sistema Cultural de Cadastro de Artistas,
projeto pioneiro no Brasil, está em fase de testes e facilitará a seleção dos
artistas para os eventos do governo, pois toda a documentação apresentada será
validada por um conjunto de representantes do GDF e da sociedade civil.
Esse colegiado deverá, ainda, avaliar a qualidade da
apresentação e se o valor apresentado está de acordo com a tabela da secretaria.
"Nossa obrigação é abrir esses espaços para os
artistas, valorizá-los e também qualifica-los. Com o desenvolvimento do
sistema, estamos buscando a construção de políticas públicas culturais, mas sem
improvisação de preços, como acontece em todo o país", esclareceu Pereira.
As atrações que vierem de fora do DF terão, a partir de
agora, que apresentar documentos mais detalhados com informações relativas, por
exemplo, à estrutura do show, número de funcionários envolvidos e valor do
cachê.
